7. Direitos do Usuário
Os Usuários possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
Política de Privacidade
Olá, bem-vindo(a) à Política de Privacidade da Megavale Card!
Ajudaremos você, usuário do site, do blog, das redes sociais e dos cartões-benefícios* da Megavale Card, a tomar decisões informadas sobre o seu relacionamento conosco sempre que a Megavale estiver agindo no tratamento de seus dados pessoais.
Cartões Megavale Card: Megavale Refeição, Megavale Alimentação, Megavale Combustível, Megavale Multibenefícios, Megavale Frota, Megavale Merenda, Megavale Convênio, Megavale Servidor e Megavale Assossiativo.
Nossa Política de Privacidade se aplica a todos os usuários de nossos Serviços. Fique atento: nós podemos alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site e aplicativo mobile.
Nosso tratamento de dados abrange: consultas de saldos, extratos e rede de aceitação dos Cartões Megavale, estimativa de gastos diários dos cartões, consulta da data e do valor da última recarga dos créditos no cartão e outros serviços. Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços.
1. Quais dados pessoais nós tratamos?
Dados Cadastrais
| Ao se tornar cliente Megavale, armazenamos em nosso cadastro: • Nome completo • Nome completo da mãe • Data de nascimento • CPF • Telefone • Celular • Endereço completo • Veículo (somente se você usar o Cartão Megavale Frota) • Sexo (se houver exigência legal ou regulatória) • Informações que você adicionar voluntariamente • Renda Presumida |
Dados de Transações | Utilizando nossos cartões para efetuar suas compras coletaremos: • Número pessoal da conta na Megavale Card • Nome e localização do estabelecimento em que foi realizada a compra • Data e valor da transação efetuada • Saldo e extrato de sua conta na Megavale Card • Preferências de produtos • Estimativa de gasto diário |
Dados de Navegação
| Visitando nosso site armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com o nosso Site e/ou Aplicativo, mídias sociais e anúncios da Megavale Card, por exemplo: • Endereço IP – Internet Protocol • Cookie • Tipo de navegador, páginas visualizadas • Informações específicas de dispositivos móveis que acessam o Site e/ou Aplicativo e localização geográfica • As datas e horas das interações do Usuário com o Site, Aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas |
Informações de entidades de Proteção ao Crédito | Podemos receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de prevenção a fraudes, combate à lavagem de dinheiro e proteção de crédito. |
2. Como e para que utilizamos seus dados pessoais?
Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados pela Megavale Card com as seguintes finalidades:
Prestar nossos Serviços | De maneira geral, prestar nossos Serviços, inclusive por meio do Site, Aplicativo, criar e gerenciar suas contas na Megavale Card, ou pela Central de Atendimento, processando as transações realizadas por você com os Cartões Megavale |
Marketing de Produtos | Fornecer, gerenciar e nos comunicar com você sobre os produtos, serviços, novas funcionalidades, ofertas, programas e promoções da Megavale Card, de instituições financeiras, Estabelecimentos e parceiros (incluindo concursos, sorteios campanhas promocionais e outras atividades de marketing) |
Melhorar nossas funcionalidades | Operar, avaliar e melhorar nosso negócio (incluindo o desenvolvimento de novos produtos e serviços, analisar nossos produtos, serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análises de integridade das empresas ou pessoas físicas, em cumprimento às normas do Banco Central, contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança) |
Entender seu perfil de consumo | Coletamos informações relativas ao seu perfil de consumo a partir de nossos serviços, que incluem informações relativas ao seu gasto mensal, seu histórico de pagamentos, frequências de uso dos serviços Megavale Card, dentre outras. Estas informações são importantes para a formação do seu perfil de crédito pela Megavale Card e por parceiros que desempenham atividades relacionadas à proteção ao crédito e prevenção à fraude. |
Elaborar relatórios de mercado | Anonizamos seus dados pessoais para elaborar e fornecer relatórios ao mercado com base em nossa análise de dados anonimizados/agregados (portanto, não sujeitos às regras de proteção aos dados pessoais) |
Cumprir com nossas obrigações legais | Conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, incluindo para cumprimento de exigências legais de “Conheça o seu Cliente” (Know Your Client), combate à lavagem de dinheiro e a corrupção, levantamento de sanções aplicadas, ou conforme exigido em um processo judicial ou por qualquer órgão |
Prevenção à fraude | Proteger contra e prevenir fraudes, transações não autorizadas, reclamações e outras responsabilidades, gerir a exposição ao risco e a qualidade dos Serviços no que diz respeito à integridade e segurança de nossa rede de pagamentos |
3. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
A Megavale Card poderá compartilhar seus dados pessoais com base nos seguintes critérios:
- Instituições participantes do mercado de meios de pagamento: para processar operações de pagamento e executar outras tarefas que você solicite.
- Prestadores de serviço terceirizados: trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso.
- Clientes: compartilhamos com os nossos Clientes informações anonimizadas sobre os Usuários (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados) para fins de assessorar sobre padrões, passados e potencialmente futuros, de gastos, fraude e outras informações que possam ser extraídas destes dados. Observe que, no caso do Cartão Megavale Frota, o Cliente pode ter acesso ao extrato e saldo individualizados do Usuário.
- Parceiros: a Megavale Card pode compartilhar dados cadastrais do Usuário como (a) nome completo; (b) e-mail; (c) número do CPF com o intuito de desenvolver promoções, descontos, serviços de valor agregado e benefícios aos Usuários. Ademais, podemos compartilhar dados com empresas parceiras especializadas em soluções de crédito e prevenção à fraudes.
- Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar o número do seu CPF com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
- Órgãos reguladores e autoridades judiciais ou administrativas: Podemos compartilhar os seus dados pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas, bem como a prestar informações a entidades que se destinem a controlar garantias que envolvam recebíveis. Ademais, a Megavale Card poderá comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras as Transações que possam estar configuradas no disposto na Lei 9.613/98 e demais normas relativas à lavagem de dinheiro, incluindo as normas e políticas internas da Megavale Card nesse sentido. A Megavale Card poderá, também, enviar os dados do USUÁRIO ao Banco Central do Brasil por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.
4. Transferência Internacional de Dados Pessoais
A Megavale Card poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Havendo outros mecanismos de transferência internacional de dados disponíveis para uso, nós poderemos utilizar outras bases para a transferência internacional, sempre garantindo que esta seja feita de acordo com os mecanismos legais e as regras infralegais.
5. Política de Cookies
Cookies são arquivos que identificam a interação entre você, nosso site ou aplicativo mobile, nossas redes sociais ou nossos anúncios, e que são transferidos para o seu equipamento (computador, tablet ou smartphone) visando, entre outras finalidades, reconhecer você na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossas plataformas e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, anúncios e informações adicionais de itens de interesse do Usuário, por exemplo.
Os principais navegadores de internet possibilitam a você gerenciar a utilização dos cookies em sua máquina. Com essa funcionalidade ativada, é possível utilizar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pela Megavale Card. Caso você não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, as plataformas podem não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.
Para remoção dos cookies ou cache siga os procedimentos indicados por cada navegador web.
6. Interações com Sites de Terceiros
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A MEGAVALE CARD NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável, o que poderá ser realizado (i) imediatamente, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 (quinze) dias úteis, com a apresentação de uma declaração mais detalhada
Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela Megavale Card.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Você pode, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais diretamente com o RH de sua Empresa
Exclusão de dados
Você pode, a qualquer momento, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável
Portabilidade
Você poderá solicitar a portabilidade de seus dados pessoais (não poderemos transferir diretamente ao novo prestador de serviços, mas lhe entregaremos um relatório de acesso, que poderá ser entregue por você (exceto para aqueles dados que já foram anonimizados ou eliminados)
Compartilhamento
Você pode solicitar acesso a informações sobre o eventual compartilhamento de seus dados pessoais
Eliminação de Dados
Você pode solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento
Possibilidade de não fornecer consentimento
Caso você não consinta com a presente Política de Privacidade, não poderá se cadastrar participar do Clube de Benefícios da Megavale Card, ficando sua utilização restrita à navegação em ambientes não logados do site ou aplicativo móvel
Para os tratamentos de dados realizados com base no consentimento, revogação do consentimento
Você pode revogar o seu consentimento ao tratamento de seus dados, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Você reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela Megavale Card com base em outros fundamentos legais
Decisões Automatizadas
Você pode pedir a revisão de decisões automatizadas realizadas pela Megavale Card
Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização de referidos dados, conforme previsto nos Termos de Uso. A MEGAVALE CARD NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA DE QUE MANTERÁ O REGISTRO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TODOS OS USUÁRIOS POR UM PERÍODO MÍNIMO, SALVO NA MEDIDA EM QUE TAL PROCEDIMENTO SEJA OBRIGATÓRIO POR LEI.
8. Controles Adicionais
No ato do cadastramento no Site ou Aplicativo, o Usuário opta por receber informativos e promoções por e-mail, push notification SMS, mídia online ou mala direta. O envio de mensagens eletrônicas poderá ser desativado a qualquer momento, solicitando o descadastramento do seu e-mail, da seguinte forma:
E-mails promocionais
Em todos os e-mails promocionais da Megavale Card, na última linha você encontrará esta frase: “Caso não deseje mais receber nossos e-mails clique aqui.” É só clicar no link e seguir as instruções na página de descadastro da Megavale Card.
- A Megavale Card poderá encaminhar mensagens sobre promoções, descontos e benefícios a você por e-mail, push notification e SMS. Caso você opte por não receber estas mensagens, o Usuário deverá desabilitar esta funcionalidade do Aplicativo e/ou Site e/ou nas configurações do aparelho. No caso de SMS você pode responder a mensagem da Megavale Card com “PARE”
- No menu “configurações”, você poderá desabilitar a função de permitir a identificação da sua geolocalização. Caso tenha dúvidas sobre como desabilitar essa função, sugerimos que contate o fabricante do seu aparelho.
- Ao assinar a newsletter do Blog você autoriza o recebimento de comunicações por e-mail, telefone, SMS e aplicativos da Megavale e mídia com lançamento de novos produtos, promoções relacionadas as outras soluções do portifólio Megavale Card
- Note que a Megavale Card terá o direito de continuar a enviar mensagens e informações que sejam essenciais à sua utilização dos nossos serviços e à administração da sua conta, tais como informações sobre movimentações realizadas em sua conta de pagamento, avisos de segurança, atualizações técnicas ou mesmo alteração nos termos de uso e política de privacidade da Megavale Card.
9. Término do Tratamento de Dados Pessoais
Armazenamos e mantemos suas informações:
- pelo tempo exigido por lei
- até o término do tratamento de dados pessoais (por ex. quando a finalidade para qual o consentimento do Usuário foi obtido for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade, ou quando você ou alguma autoridade governamental solicitar a exclusão dos dados) ou
- pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Megavale Card. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados
10. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nosso time!
Nossa empresa: Megavale Card, empresa inscrita no CNPJ sob o número 21.922.507/0001-72, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 8ª andar, Torre Jacarandá, Jd. Tamboré, Barueri, São Paulo.
Atualizada em Fevereiro de 2022
